A Câmara Municipal de Ribeirão Pr
eto aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), seis projetos da ordem do dia. Antes da votação, o servidor do Legislativo, Adriano Batista Lacerda, foi homenageado pela medalha de bronze conquistada em torneio de Jiu-Jitsu disputado na França.
Projeto De Lei Complementar Nº 73/2022 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar Nº 1774, que autorizou o Poder Executivo a promover cessão de direito real de uso de área para a Rádio Cultura de Ribeirão Preto Ltda e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto De Lei Complementar Nº 2/2021 - Matheus Moreno - Dá nova redação ao artigo 1º e altera redação dos artigos 2º E 3º da Lei Municipal Complementar Nº 850, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar o Parque Linear “Retiro Saudoso - Ministro Sérgio Motta”. Aprovada a segunda discussão.
Projeto De Lei Complementar Nº 9/2023 - Prefeito Municipal - Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Assistência Social conforme especifica. Aprovada a segunda discussão.
Projeto De Lei Nº 15/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura de Ribeirão Preto a abrir crédito especial para adequação orçamentária na Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto e dá Outras Providências. Aprovado o substitutivo.
Projeto De Lei Nº 31/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura de Ribeirão Preto a abrir crédito especial para adequação orçamentária na Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. Aprovado.
Projeto De Lei Nº 34/2023 - Igor Oliveira, Alessandro Maraca, Matheus Moreno - Institui no calendário oficial do Município o Festival ‘João Rock’, a ser comemorado anualmente no mês de junho, conforme especifica. Aprovado.
A íntegra da sessão ordinária está disponível no canal do YouTube da TV Câmara Ribeirão, através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=rylovcc60kk
Texto: André Luís de Jesus/Foto: Thaisa Coroado
